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Política de Privacidade

Vigente desde 29 de agosto de 2026. Última atualização: 29 de agosto de 2026.

1. Quem é o responsável

Este site é propriedade e responsabilidade da candidatura registrada como ELEIÇÃO 2026 GABRIEL VICTOR ALVES DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL, inscrita no CNPJ sob o nº 68.477.815/0001-08, referente à candidatura de Gabriel Victor Alves de Carvalho (nome de urna: Victor Carvalho), número 30222, ao cargo de Deputado Estadual por Mato Grosso, pelo Partido Novo, nas Eleições 2026.

Responsável pelo conteúdo publicado: Gabriel Victor Alves de Carvalho.

2. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Em atendimento ao art. 41 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e ao art. 10, §§ 5º e 6º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, a campanha mantém um canal de comunicação com titulares de dados e indica o encarregado pelo tratamento.

Canal oficial: victorcarvalhomt@gmail.com

Encarregado: a identificação nominal do encarregado será publicada aqui assim que formalizada pela campanha. Até lá, o canal acima é o meio oficial para qualquer pedido relacionado a dados pessoais.

3. Quais dados este site coleta

Nenhum dado pessoal é coletado por este site. Especificamente:

• não existe formulário de cadastro, de contato ou de apoio;
• não há login, conta de usuário ou área restrita;
• não há cookies de análise, de publicidade ou de rastreamento;
• não há Pixel da Meta, Google Analytics, Google Tag Manager ou ferramenta equivalente instalada;
• não usamos armazenamento local do navegador para identificar você;
• não compramos, vendemos, alugamos nem recebemos listas de contatos de terceiros, prática vedada pelo art. 57-E da Lei nº 9.504/1997 e pelo art. 31 da Resolução TSE nº 23.610/2019.

3.1 Registros técnicos do servidor

O site é hospedado em serviço de terceiro. Como acontece em qualquer site da internet, o provedor de hospedagem pode registrar automaticamente dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, tipo de navegador e página solicitada, para fins de operação, segurança e prevenção a abuso. Esses registros são gerados e mantidos pelo provedor de hospedagem, não são usados por esta campanha para identificar pessoas nem para segmentar propaganda, e não são cruzados com nenhuma outra base.

4. Botões de WhatsApp e redes sociais

Os botões deste site apenas abrem o WhatsApp ou o perfil da rede social correspondente. Eles não enviam nada automaticamente e não adicionam você a nenhum grupo, lista ou canal.

Se você optar por iniciar uma conversa ou entrar em um grupo, a partir daquele momento o tratamento dos seus dados passa a ocorrer dentro do WhatsApp, segundo as regras e a política de privacidade do próprio aplicativo. Em um grupo de WhatsApp, o seu número de telefone fica visível para os demais participantes, conforme o funcionamento do aplicativo. A entrada é sempre voluntária e você pode sair a qualquer momento.

Se você mandar mensagem para a campanha, os dados que você mesmo enviar (nome, número, cidade, o teor da mensagem) serão usados exclusivamente para responder você e para organizar a participação de apoiadores durante o período eleitoral. Não são compartilhados com terceiros sem base legal, não são vendidos e não são usados em disparo em massa, prática vedada pelo art. 34 da Resolução TSE nº 23.610/2019.

5. Base legal

Para os registros técnicos de hospedagem: legítimo interesse na segurança e no funcionamento do site (art. 7º, IX, da LGPD) e cumprimento de obrigação legal de guarda de registros (art. 15 da Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet), quando aplicável ao provedor.

Para mensagens que você envia espontaneamente à campanha: execução de diligências a pedido do titular e legítimo interesse na comunicação política, sempre limitados à finalidade para a qual você entrou em contato.

6. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:

• confirmar se existe tratamento de dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• pedir a portabilidade dos dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quais entidades os dados foram compartilhados;
• revogar o consentimento;
• se opor a um tratamento feito com outra base legal.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para victorcarvalhomt@gmail.com. Pedidos de descadastramento e de eliminação de dados são atendidos em até 48 horas, conforme o art. 57-G da Lei nº 9.504/1997 e o art. 33 da Resolução TSE nº 23.610/2019.

7. Compartilhamento

A campanha não compartilha, não vende e não cede dados pessoais para terceiros com fins comerciais. Compartilhamentos só ocorrem quando exigidos por lei, por determinação judicial ou por requisição da Justiça Eleitoral, e com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do site, que atuam em nome da campanha e sob as mesmas obrigações.

8. Segurança

O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS) e é composto apenas por arquivos estáticos, sem banco de dados, sem área administrativa e sem armazenamento de dados pessoais. Não afirmamos que nenhum sistema é totalmente inviolável: afirmamos que este site, por não guardar dados, não representa um repositório de informações pessoais.

9. Inteligência artificial

As fotografias e os textos deste site não foram gerados nem manipulados por inteligência artificial. As imagens do candidato são registros fotográficos reais, submetidos apenas a ajustes técnicos de enquadramento, tamanho, compressão e correção de luminosidade, conforme a exceção do art. 9º-B, § 2º, I, da Resolução TSE nº 23.610/2019. Caso a campanha venha a publicar aqui qualquer conteúdo sintético, ele será rotulado de forma explícita, destacada e acessível, com indicação da tecnologia utilizada, na forma do caput e do § 1º do mesmo artigo.

10. Publicidade paga

Quando a campanha impulsiona conteúdo em plataformas digitais, o anúncio é identificado como propaganda eleitoral e traz o CNPJ da candidatura, na forma do art. 29, §§ 5º e 5º-A, da Resolução TSE nº 23.610/2019. Todo anúncio político veiculado na Meta fica publicamente consultável por sete anos na Biblioteca de Anúncios.

Caso, no futuro, a campanha passe a utilizar cookies de medição ou pixel de publicidade neste site, esta política será atualizada antes da ativação e um aviso de consentimento será exibido, com opção real de recusa e sem caixas pré-marcadas.

11. Acessibilidade

Este site foi construído buscando conformidade prática com as WCAG 2.2, nível AA: estrutura semântica, navegação completa por teclado, foco visível, contraste verificado, texto alternativo em todas as imagens de conteúdo, hierarquia correta de títulos e respeito à preferência de movimento reduzido do sistema operacional.

Se você encontrar qualquer barreira de acesso, escreva para victorcarvalhomt@gmail.com descrevendo a dificuldade. Corrigimos e respondemos.

12. Alterações desta política

Alterações passam a valer na data indicada no topo desta página. Mudanças relevantes serão sinalizadas na página inicial.